TERMOS E CONDIÇÕES

Artigo

Título do Site e Instalações

Os presentes Termos e Condições Gerais de Contrato e Fornecimento, elaborados em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 70/2003 e o Decreto Legislativo n.º 206/2005, regulam os serviços de venda presentes no site www.esdcodes.com e são estipulados entre a empresa ECOKEY PORTAL CO. LLC - escritório 3-110, ginger business center, edifício Al Khabeesi Showroom, Al Khabeesi, Dubai, Emirados Árabes Unidos - NÚMERO DE REGISTO: 1244913, e-mail: support@esdcodes.com, e ele/ela (doravante também referido(a) como “Utilizador”) que consulta as páginas do site www.esdcodes.com (doravante: “Site”) e utiliza os serviços para a compra de produtos disponibilizados eletronicamente no mesmo.

A “ECOKEY PORTAL CO. LLC” mantém o site WWW.ESDCODES.COM (“Site”), sendo os Emirados Árabes Unidos o nosso país de domicílio, e estipula que a lei aplicável é a lei local.

Qualquer compra, litígio ou reclamação decorrente ou relacionada com este site será regida e interpretada de acordo com as leis dos Emirados Árabes Unidos. Serão aceites para pagamento cartões de débito e crédito Visa ou MasterCard em AED, USD, EUR, GBP. O preço e a moeda exibidos na página de checkout serão os mesmos que constam no Recibo de Transação e o valor cobrado no cartão será apresentado na moeda do seu cartão.

Não negociaremos nem prestaremos quaisquer serviços à OFAC e a países sancionados.

Os clientes que utilizam o website e que sejam menores de 18 anos não se devem registar como utilizadores do website e não devem realizar transações ou utilizar o website.

O titular do cartão deve conservar uma cópia dos registos das transações e das políticas e regras do WWW.ESDCODES.COM.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta.

Assim que o pagamento for efetuado, a notificação de confirmação será enviada ao cliente por e-mail no prazo de 12 horas após a receção.

A Empresa e o Utilizador, em conjunto, são também referidos como as «Partes».

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O Site é operado pela Empresa e permite a compra de produtos comercializados pela Empresa.

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Estes Termos e Condições são vinculativos entre as partes acima mencionadas e aplicam-se a todos os Utilizadores que adquiram um ou mais produtos oferecidos neste Site.

Os Utilizadores que utilizam os Serviços oferecidos neste Site reconhecem e concordam com estes Termos e Condições.

Com exceção da legislação obrigatória, para os fins destes Termos e Condições, o Utilizador concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações fornecidas em formato eletrónico satisfazem o requisito de forma escrita quando exigido por lei.

Artigo 2.º

Objeto do contrato

Os presentes Termos e Condições vinculam as Partes e têm como objeto a compra de produtos oferecidos para venda no Site.

A Empresa oferece licenças ESD para venda através do Site.

Artigo 3.º

Preços

Os preços no Site são claramente indicados em euros e incluem IVA.

Os preços podem mudar ao longo do tempo, mas não afetarão o preço cobrado ao Utilizador no momento da compra, nem darão origem a quaisquer novos direitos de preço por parte do Utilizador.

Uma exceção ao ponto acima são os casos em que os preços introduzidos são desproporcionais ao valor normal de mercado, em resultado de erros materiais.

Artigo 4.º

Modo de compra

Para adquirir os produtos referidos no artigo 2.º, o Utilizador deve adicionar os produtos escolhidos ao carrinho de compras, introduzir os seus dados de envio para os produtos encomendados, aceitar os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade do Site e efetuar o pagamento de acordo com os termos aqui estabelecidos. .

O pagamento deve ser efetuado em uma única parcela, utilizando os métodos disponíveis no Site, incluindo pagamento via PayPal, Amazon Pay, Google Pay ou pagamento com cartão de crédito ou débito.

Se o Utilizador optar por pagar através da plataforma PayPal, Amazon ou Google no momento do pagamento, o seu navegador será direcionado para uma página no servidor.